O Conselho Federal da OAB manifesta profunda tristeza e indignação com o falecimento da advogada catarinense Karize Ana Fagundes Lemos, vítima de mais um feminicídio no Brasil. “Nos solidarizamos com a família, amigos e colegas de profissão neste momento de dor. Exigimos das autoridades uma investigação célere e rigorosa para que o responsável por esse...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve em João Pessoa (PB), na noite desta segunda-feira (30/9), para participar da inauguração do auditório e da primeira fase das obras da nova sede da seccional paraibana. “Esta conquista de hoje é um dos muitos resultados do trabalho combativo de lideranças da advocacia”, destacou Simonetti,...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito da Saúde, promove uma série de encontros virtuais ao longo deste segundo semestre. As inscrições para a segunda palestra virtual sobre Direito da Saúde já estão abertas. A 2ª edição do evento tratará do tema “A responsabilidade civil na utilização da Inteligência...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO A Comissão Especial de Direito Minerário do CFOAB deliberou, na última terça-feira (24/9), sobre a participação do colegiado na Audiência Pública 3/2024 da Agência Nacional de Mineração (ANM). O objetivo é dar publicidade aos quatro cenários propostos para os procedimentos de valoração de multas e adequação da Resolução ANM 122/2022. ...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da inauguração da sede da primeira subseção da Ordem em Colatina, no Espírito Santo. Em seu discurso durante a cerimônia realizada nesta sexta-feira (27/9), ele reforçou que a construção do novo espaço é mais um fruto do Plano Nacional de Interiorização da OAB, que busca...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Joel Alves de Sousa, aos 78 anos. Carinhosamente conhecido como “Seu Joel”, ele dedicou 26 anos de sua vida como colaborador no CFOAB, sendo um exemplo de dedicação, simpatia e respeito. Sua presença era sempre marcada pela gentileza com...Read More
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar 10 vagas para uso da advocacia no edifício-sede da instituição. Os espaços, localizados no estacionamento E1, foram sinalizados com a logomarca da OAB, garantindo maior organização e exclusividade no uso das vagas. Além disso, as equipes...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o desembargador federal Flávio Jardim, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para tratar sobre o pedido de habilitação como amicus curiae na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a continuidade da...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contribuiu para a ampliação do conhecimento jurídico nacional ao assinar, pelo terceiro ano consecutivo, os Anais do Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O encontro, que chega à 12ª edição, teve início na última quarta-feira (25/9) e segue até a próxima sexta-feira (27/9), em Vitória (ES)....Read More
“Esta solenidade simboliza a importância da participação feminina no Poder Judiciário. Temos o dever cívico de combater a discriminação de gênero e de lutar pela verdadeira equidade. Não há Justiça nem democracia sem igualdade de gênero.” Com essa declaração e lembrando que esse tema é uma “bandeira prioritária” da OAB, o presidente nacional da entidade,...Read More
