O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta profundamente o falecimento do advogado e empresário Mário Expedito Neves Guerreiro, ocorrido nesta quinta-feira (15/8), aos 103 anos. Líder da indústria e do comércio do Amazonas, dedicou sua vida ao fortalecimento do desenvolvimento econômico da região. “Perdemos um exemplo de empreendedorismo, visão e perseverança....Read More
Em um mês de celebração e reflexão (o Dia do Advogado é comemorado em 11/8), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a oportunidade para reforçar a imprescindibilidade das garantias da classe para a preservação do Estado Democrático de Direito. Em artigo publicado no Correio Braziliense, ele destacou que “as prerrogativas dos advogados não...Read More
A seccional da OAB no Amazonas deu início, nesta quarta-feira (14/8), à 3ª Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Com o tema Empreendedorismo e Tecnologia, esta edição do evento pretende levantar a discussão sobre a gestão jurídica frente aos avanços tecnológicos. Natural de Manaus, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura...Read More
A imprensa nacional repercutiu a manifestação do Conselho Federal, Diretoria Nacional e Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o caso envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota divulgada nesta quarta-feira (14/8), a OAB destacou que considera “necessário esclarecer, com urgência, se...Read More
“Sem advocacia, não há cidadania. Em momentos de turbulência institucional, reiteramos nossa atuação independente, amparada pelo respeito mútuo e equidade, e reafirmamos a ausência de hierarquia entre os sujeitos processuais, a promover uma cultura jurídica com vocação democrática e justa. E, principalmente, a atuação em defesa das garantias individuais do devido processo legal e da...Read More
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela...Read More
Pilar essencial para a preservação da democracia, a advocacia trabalha diariamente para que todas as vozes sejam ouvidas e os direitos individuais respeitados. Nesta semana, em que se comemora o Dia do Advogado (11/8), a classe celebra suas contribuições para o equilíbrio e imparcialidade do Sistema Judiciário. Para que esse serviço continue a ser prestado...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quarta-feira (14/8), o gabarito definitivo e o resultado preliminar, além do link para consulta individual e o link das respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo recursal do...Read More
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024. A proposta estabelece causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o profissional da advocacia no exercício da função ou em...Read More
Em atendimento ao pleito da OAB em benefício da advocacia brasileira, a Caixa Econômica Federal instaurou uma medida que levará mais agilidade ao trabalho dos advogados que patrocinam processos na Justiça Federal. A partir de agora, eles podem realizar depósitos judiciais no banco com opções de pagamento via QR Code (código de pagamento) ou PIX...Read More
