O Conselho Federal da OAB anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a recente decisão que permite que pedidos de pensão alimentícia sejam feitos sem a assistência de um advogado. A medida foi aprovada pela maioria dos ministros na sessão virtual encerrada em 16 de agosto, durante o julgamento da Arguição de...Read More
Para alinhar informações sobre as conquistas e avanços de dois projetos de lei que tratam da segurança da advocacia brasileira na Câmara dos Deputados, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (27/8), o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na sede histórica da Ordem. O primeiro projeto discutido foi o PL 5109/2023, de autoria do...Read More
Em 2020, a OAB instituiu o 27 de agosto como Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira. A data foi escolhida em memória do atentado a bomba ocorrido no CFOAB em 1980, que tinha como alvo o então presidente, Eduardo Seabra Fagundes. A explosão, no entanto, vitimou fatalmente sua secretária, Lyda Monteiro da Silva. O...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga, nesta terça-feira (27/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo (após recursos) – Prova objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Definitivo – Prova objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado...Read More
A OAB confirmou, nesta segunda-feira (26/8), seu apoio institucional ao 25º Congresso Internacional da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ), que será promovido de 28 de maio a 2 de junho de 2025, em Brasília (DF). A notícia foi dada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em reunião com a presidente da...Read More
O Conselho Federal da OAB se solidariza com a seccional de Roraima e reitera o repúdio à agressão sofrida pelos advogados Aldemio Ribeiro do Nascimento e Audinécio Estácio da Luz Júnior por parte de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O fato ocorreu na última quinta-feira (22/8), durante uma ocorrência policial, na...Read More
O 9º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado na sede da OAB-PE, em Recife, nesta sexta-feira (23/8), reuniu representantes das seccionais de todas as regiões do país. O evento teve como objetivo discutir temas relevantes para o fortalecimento das ouvidorias e alinhar novas diretrizes para aprimorar os serviços oferecidos aos advogados, jurisdicionados e à sociedade....Read More
O Conselho Federal da OAB e a Barra Mexicana, Colégio de Advogados, assinaram um convênio de cooperação que visa fortalecer a atuação da advocacia nos dois países. A iniciativa, firmada por meio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, reforça o compromisso das duas entidades em intensificar a troca de experiências no campo jurídico, e representa...Read More
A imprensa nacional repercutiu marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia com a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). A assinatura ocorreu na última terça-feira (20/8), com as presenças do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e do ministro da Educação, Camilo Santana, além...Read More
“A OAB seguirá atuando de forma permanente e insistentemente em defesa das prerrogativas, sempre se valendo de instrumentos institucionais e também atenta, rejeitando o desrespeito e a afronta ao Judiciário”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman...Read More
