O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia do falecimento do ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery, após tentativa de assassinato na manhã desta sexta-feira (5/7). O advogado foi alvo de ao menos sete disparos de arma de fogo em frente ao próprio escritório,...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do ex-presidente da OAB-AP, Wagner Gomes. Wagner Gomes dedicou sua vida ao fortalecimento da advocacia e à defesa incansável dos direitos fundamentais. Sua passagem pela presidência da seccional amapaense deixou um legado de ética, competência...Read More
A sede da OAB-PB, em João Pessoa, recebeu a equipe da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa de atividades de correição, nesta quinta-feira (4/7). A iniciativa tem visitado seccionais de todo o país para obter informações e orientar os operadores dos processos ético-disciplinares. A corregedora nacional Milena Gama, responsável pela iniciativa, destacou que...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia de tentativa de assassinato contra o ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery. O advogado foi alvo, na manhã desta sexta-feira (5/7), de ao menos sete disparos de arma de fogo, em frente ao próprio escritório, em Cuiabá. “A Ordem dos...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta sexta-feira (5/7), o edital complementar do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU. O examinando que desejar reaproveitar o resultado...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebra, nesta quinta-feira (4/7), um marco significativo: os 30 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído pela Lei 8.906/1994. A legislação foi fundamental para a consolidação dos direitos e deveres dos advogados brasileiros, fortalecendo a atuação profissional e a defesa do Estado Democrático...Read More
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o recebimento de sugestões referentes ao tema. Os interessados terão 30 dias para apresentar suas contribuições, visando subsidiar os trabalhos da pasta. O grupo, composto por...Read More
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta quarta-feira (3/7), o Conselho Federal da OAB anuncia a abertura das inscrições para a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde Estamos e Para Onde Vamos?. O evento acontecerá no dia 21 de agosto, de forma híbrida, na plataforma de eventos da Ordem e no...Read More
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há três semanas, a Diretoria da OAB Nacional defendeu a constitucionalidade do art. 85, § 14, do CPC, que estabelece que os honorários advocatícios têm natureza alimentar. Com o tema em pauta nessa terça-feira (2/7), Toffoli, relator do Recurso Extraordinário 1.326.559, acolheu o...Read More
