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Mês

julho 2024
A OAB-SC sediou a etapa Sul do Circuito Planejamento Sucessório, promovido pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão de Direito Sucessório da seccional catarinense. Com a participação de 13 palestrantes, o evento teve como objetivo aprofundar o conhecimento e promover o debate sobre temas como...
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Com profundo pesar, o CFOAB comunica o falecimento do advogado Breno Schiefler Bento, integrante da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC. Ele era filho do ex-presidente da subseção de Laguna (SC), Ernesto Baião Bento, e irmão do conselheiro estadual da seccional, Leandro Schiefler Bento. O presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, externou os sentimentos...
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Em artigo publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destaca os avanços significativos para a advocacia brasileira desde a entrada em vigor da Lei 14.365/2022. A legislação, que aprimorou o Estatuto da Advocacia, trouxe importantes melhorias para a classe, consolidando o pagamento dos honorários advocatícios conforme...
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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta preocupação e repúdio ao atentado ocorrido contra o candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Atos de violência contra candidatos e figuras públicas são inaceitáveis em qualquer circunstância e representam uma ameaça direta ao Estado Democrático de Direito. A democracia é um valor universal que exige...
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Um recorte paranaense dos resultados do Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), o maior estudo já realizado sobre a classe no país, foi apresentado pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, nesta sexta-feira (10/7), durante sessão do Conselho Pleno da OAB-PR.  O levantamento, encomendado pelo CFOAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), entrevistou...
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A partir desta sexta-feira (12/7) às 17h, estão abertas as inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado, no contexto do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicaram o edital complementar no início do...
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A abertura do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) 2024, realizada nessa quinta-feira (11/7), em Cuiabá (MT), contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representada pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Em seu discurso, ele enalteceu a importância da jovem advocacia e o programa de interiorização da entidade. “A Jovem Advocacia é a espinha dorsal...
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A seccional da OAB de Sergipe, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA-SE), promove o Programa Jurídico Plus Internacional. O evento será realizado de 8 a 13 de setembro em Burgos, na Espanha, e proporciona uma oportunidade única de intercâmbio de conhecimentos e experiências no âmbito jurídico a advogados e estagiários...
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Com o intuito de propagar uma maior segurança jurídica a organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público e desenvolvimento social, a OAB Nacional realizará o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor.  O encontro, que reunirá especialistas para debater o tema “Construindo pontes para a segurança jurídica no terceiro setor”, será virtual,...
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O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10/7), iniciaram as tratativas para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências, sessões de julgamento e de Plenário...
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