Desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a OAB tem se mantido vigilante em relação às demandas da advocacia, pleiteando junto ao Congresso Nacional ajustes no texto legal para evitar um aumento de tributação sobre a classe. Uma das principais vitórias alcançadas por meio da interlocução institucional foi a manutenção da...Read More
Com o objetivo de reforçar o apoio do CFOAB à advocacia gaúcha neste momento de retomada do Rio Grande Sul após a calamidade climática que assolou o estado, o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve em Porto Alegre nessa quarta-feira (17/7). Ele foi recebido pelo presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia; pelo presidente...Read More
No Dia Nacional de Proteção de Dados, comemorado nesta quarta-feira (17/7), a OAB Nacional promoveu um debate virtual entre especialistas neste tema, que é essencial no cotidiano da advocacia. O evento “Cibersegurança: Perspectivas Regulatórias e Atuações das Agências e Autoridades de Controle” foi realizado conjuntamente pelas Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e...Read More
Pela primeira vez, as sedes do Conselho Federal da OAB e da seccional de Santa Catarina foram transferidas simbolicamente para a subseção de Criciúma (SC), nesta terça-feira (16/7). O ato, que reuniu advogados e advogadas de todo o estado, integra a pauta de interiorização do Sistema OAB, liderada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti....Read More
O Conselho Federal da OAB promove, em 25 de julho, a primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. O encontro, organizado pela Comissão Especial do Direito da Saúde, terá como tema a “Inteligência Virtual na Saúde”, e será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, das 17h às...Read More
No Dia Nacional do Quinto Constitucional, comemorado nesta terça-feira (16/7), o Conselho Federal da OAB relembra uma data que marca não apenas a promulgação da Constituição de 1934, mas também a consolidação de um princípio fundamental para a democratização do Poder Judiciário brasileiro. Há 90 anos, a Constituição pioneira estabeleceu esse instrumento para garantir a...Read More
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15/7), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras de...Read More
Com grande pesar, o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-conselheiro federal de São Paulo Luiz Eduardo de Moura, após mais de 40 anos dedicados à advocacia. Especialista em Direito Processual Civil e Penal, Moura também foi conselheiro estadual da OAB-SP nos triênios 1998-2000, 2001-2003 e 2010-2012, além de suplente entre...Read More
A seccional da OAB em Mato Grosso do Sul, em Cuiabá, sediou a etapa Centro-Oeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório. O evento, promovido em maio pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, proporcionou exposições e debates sobre os temas mais atuais do Direito Sucessório. A conselheira federal...Read More
A OAB-PA sediou, em junho, o 1º Circuito de Planejamento Patrimonial e Sucessório da Região Norte. O evento, promovido pela Ordem em todas as regiões do país, contou com a parceria da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da seccional paraense, sob coordenação de...Read More
