Com o objetivo de debater o tema “Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo”, a OAB-BA promoveu, nessas segunda (22) e terça-feiras (23), no Centro de Convenções Salvador, a 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento trienal, que contou com a participação da secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, surgiu como parte do...Read More
O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem – incluindo o documento principal e os suplementares –, passou por inovações significativas, aumentando a segurança com desbloqueio por biometria ou PIN. Outras novidades incluem a visualização de dados do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), melhorias de leiaute e...Read More
Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, publicada no domingo (21/7), o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, afirmou que “a OAB garante que os advogados tenham condições de exercer com plenitude a defesa daqueles que foram acusados, e não se omitirá, jamais, em defender prerrogativa de qualquer advogado.” A declaração diz respeito à...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (22/7) os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (28/7), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o...Read More
A cartilha “Principais dúvidas sobre publicidade na advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”, elaborada pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB, tem a missão de esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é na publicidade para a advocacia brasileira. O material traz instruções que auxiliam na promoção...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB se reuniu na segunda-feira (15/7) para discutir o acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Judicial (STJ), que conferiu ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação civil pública que analise a legalidade de cláusulas contratuais no âmbito de...Read More
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, nesta sexta-feira (19/7), aos 104 anos. Conhecido como o advogado mais antigo do Brasil, o jurista dedicou sua vida à advocacia e ao fortalecimento da justiça em nosso país, sendo um exemplo de ética, profissionalismo e dedicação. O presidente interino da OAB...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) posicionou-se contra a legitimidade do Ministério Público (MP) para discutir a legalidade de cláusulas contratuais referentes ao valor dos honorários acordados entre advogados e clientes em ações previdenciárias. A OAB argumenta que tal intervenção do MP fere princípios constitucionais como legalidade, isonomia, devido processo legal,...Read More
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (CNDH), Silvia Souza, recebeu uma delegação da Coalizão Negra Por Direitos, que apresentou a ela a campanha “Quilombo nos Parlamentos – Eleições 2024”. No encontro, que ocorreu na quarta-feira (17/7), o grupo, atualmente composto por mais de 350 entidades do movimento negro brasileiro, também expôs...Read More
O presidente interino do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, reuniu-se nesta quinta-feira (18/7) com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, para tratar do procedimento que resultou no afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que proferiu declarações ofensivas contra as mulheres. Na oportunidade,...Read More
