O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15/7), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras de...Read More
Com grande pesar, o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-conselheiro federal de São Paulo Luiz Eduardo de Moura, após mais de 40 anos dedicados à advocacia. Especialista em Direito Processual Civil e Penal, Moura também foi conselheiro estadual da OAB-SP nos triênios 1998-2000, 2001-2003 e 2010-2012, além de suplente entre...Read More
A seccional da OAB em Mato Grosso do Sul, em Cuiabá, sediou a etapa Centro-Oeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório. O evento, promovido em maio pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, proporcionou exposições e debates sobre os temas mais atuais do Direito Sucessório. A conselheira federal...Read More
A OAB-PA sediou, em junho, o 1º Circuito de Planejamento Patrimonial e Sucessório da Região Norte. O evento, promovido pela Ordem em todas as regiões do país, contou com a parceria da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da seccional paraense, sob coordenação de...Read More
A OAB-SC sediou a etapa Sul do Circuito Planejamento Sucessório, promovido pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão de Direito Sucessório da seccional catarinense. Com a participação de 13 palestrantes, o evento teve como objetivo aprofundar o conhecimento e promover o debate sobre temas como...Read More
Com profundo pesar, o CFOAB comunica o falecimento do advogado Breno Schiefler Bento, integrante da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-SC. Ele era filho do ex-presidente da subseção de Laguna (SC), Ernesto Baião Bento, e irmão do conselheiro estadual da seccional, Leandro Schiefler Bento. O presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, externou os sentimentos...Read More
Em artigo publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destaca os avanços significativos para a advocacia brasileira desde a entrada em vigor da Lei 14.365/2022. A legislação, que aprimorou o Estatuto da Advocacia, trouxe importantes melhorias para a classe, consolidando o pagamento dos honorários advocatícios conforme...Read More
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta preocupação e repúdio ao atentado ocorrido contra o candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Atos de violência contra candidatos e figuras públicas são inaceitáveis em qualquer circunstância e representam uma ameaça direta ao Estado Democrático de Direito. A democracia é um valor universal que exige...Read More
