A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o recebimento de sugestões referentes ao tema. Os interessados terão 30 dias para apresentar suas contribuições, visando subsidiar os trabalhos da pasta. O grupo, composto por...Read More
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta quarta-feira (3/7), o Conselho Federal da OAB anuncia a abertura das inscrições para a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde Estamos e Para Onde Vamos?. O evento acontecerá no dia 21 de agosto, de forma híbrida, na plataforma de eventos da Ordem e no...Read More
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há três semanas, a Diretoria da OAB Nacional defendeu a constitucionalidade do art. 85, § 14, do CPC, que estabelece que os honorários advocatícios têm natureza alimentar. Com o tema em pauta nessa terça-feira (2/7), Toffoli, relator do Recurso Extraordinário 1.326.559, acolheu o...Read More
A seccional OAB em Sergipe recebeu, nesta quarta-feira (3/7), a visita da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa das atividades de correição realizadas em todo o país. Na oportunidade, foram analisadas as estruturas físicas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SE e as salas de audiências, além dos procedimentos de trabalho...Read More
