A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação...Read More
Em razão do incêndio no edifício-sede do CFOAB, ocorrido no último sábado (27/7), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, deliberou pela suspensão dos eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto. Este prazo pode ser renovado. No entanto, a sessão ordinária do Conselho Pleno – que engloba as sessões ordinárias da 1ª, 2ª e...Read More
Os conselhos federais de Nutrição (CFN) e Contabilidade (CFC), assim como o Instituto dos Advogados Brasileiros, prestaram apoio ao CFOAB após o incêndio ocorrido no edifício-sede da Ordem no último sábado (27/7). Em notas de solidariedade divulgadas em seus sites oficiais, as associações lamentaram o incidente e se colocaram à disposição da OAB Nacional para...Read More
Diante do incêndio ocorrido no último sábado (27/7) que atingiu o edifício-sede da OAB Nacional, a entidade rapidamente elaborou um plano de ação e implementou diversas medidas emergenciais para assegurar a continuidade de seus serviços. Entre as ações realizadas, destaca-se a energização do Centro de Processamento de Dados (CPD) por meio de geradores e nobreaks...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (28/7). A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O EOU pode ser prestado por bacharel...Read More
Na manhã deste sábado (27/7), um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O fogo teve início no subsolo e se alastrou pelo shaft do prédio, estrutura que permite a passagem de tubulações hidráulicas, elétricas e de ar-condicionado. O sistema anti-incêndio do edifício foi acionado imediatamente e a equipe da Brigada...Read More
Em solidariedade ao CFOAB pelo incêndio ocorrido no edifício-sede na manhã do último sábado (27/8), seccionais publicaram mensagens de apoio e se colocaram à disposição da OAB Nacional para colaborar com o que for necessário neste momento. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, agradeceu a união da advocacia brasileira. “Agradeço a todos os membros...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, divulgou nota de agradecimento à advocacia brasileira para expressar agradecimento pela solidariedade e apoio incondicional recebidos após o incêndio que atingiu o edifício-sede da entidade, em Brasília, no sábado (27/7). Em nome do CFOAB, Simonetti registrou seu reconhecimento a todos que se empenharam em garantir a segurança e o...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICAL A Comissão Especial de Direito Sindical aprovou, na quarta-feira (23/7), a admissão da OAB Nacional em audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 1000154-39.2024.5.00.0000, que discutirá o modo, o momento e o lugar apropriados para o empregado não sindicalizado exercer seu...Read More
Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais temas tratados na primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde da OAB. O encontro, promovido pela Comissão Especial do Direito da Saúde, foi transmitido pelo canal oficial...Read More
