Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nesta sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o objetivo do evento foi divulgar o tema da edição deste ano – “Meio Ambiente e Sustentabilidade” –, apresentar a premiação aos participantes do Judiciário local e promover a causa ambiental. Simonetti...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, pela aprovação no Senado Federal, nessa quarta-feira (19/6), ao cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026. “Tenho certeza de que ele será uma fonte de diálogo constante para os interesses da advocacia...Read More
Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”. A apresentação do material foi feita na quarta-feira (19/6), durante o 17º...Read More
Aprovado pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (19/6), o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves passará a integrar o colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em à vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano, após ser eleito para...Read More
Com o objetivo de debater temas relacionados à ética e disciplina na advocacia, buscando fortalecer a integridade e a credibilidade da classe no país, o CFOAB promoveu o 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar no auditório da OAB-GO, em Goiânia, nessa quinta-feira (20/6). Ao abordar questões práticas e teóricas, o evento teve como objetivo a...Read More
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Souza, participou de audiência com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Margaret Satterthwaite, nessa terça-feira (19/6). O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às...Read More
A presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB e vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, participou como expositora de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações. Zanella afirmou que acredita que o...Read More
“Este seminário é um marco no avanço da discussão sobre o Direito Securitário no Brasil. Essencial para a estabilidade econômica e social no país, o Direito de Seguros exige constantes adaptações às necessidades contemporâneas.” Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura do “I Seminário de Direito de Seguros do Conselho...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, nesta quarta-feira (19/6). O evento, que visa compreender o papel institucional de Cortes de vértice que desempenham funções equivalentes em seus países, é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e...Read More
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), os nomes dos dois indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antônio Fabrício de Matos Gonçalves vai exercer o cargo de ministro do TST, na vaga destinada à advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell...Read More
