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junho 28, 2024
No Dia do Orgulho LGBTI+, comemorado nesta sexta-feira (28/6), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene e a OAB Nacional esteve presente por meio da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, com a presidente Amanda Souto Baliza. “Tenho muito orgulho dos movimentos sociais que lutam para que possamos ocupar esses espaços. Tenho orgulho...
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COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Conduzida pelo presidente Walter José Faiad de Moura, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nessa terça-feira (25/6). Na ocasião, o colegiado apreciou e aprovou os termos da “Cartilha de Acesso do Cidadão ao Judiciário: Tribunais Não Podem Fechar a Porta da Justiça ao Cidadão”, conforme texto...
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Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a importância do controle judicial e dos direitos fundamentais nas investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público...
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O encerramento do 1º Congresso Catarinense da Advocacia da Pública, realizado nesta sexta-feira (28/6), contou com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. Ele destacou o papel crucial do setor em defesa do interesse público e a necessidade de união dos profissionais da área.  O encontro aconteceu na sede da OAB-SC, em Florianópolis,...
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A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-RR. A inspeção tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar. Esteve na sede, localizada em Boa Vista, neste mês, a corregedora nacional adjunta Wadna Ana Mariz Saldanha. Segundo Wanda, a correição visa assegurar que as normas sejam...
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A seccional da OAB no Piauí recebeu, em 10 de junho, mais uma etapa das atividades de correição da Corregedoria Geral do Conselho Federal. A iniciativa, que passa por todo o país, tem como objetivo principal a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar das unidades. A corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, responsável pelo...
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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, de forma virtual, da abertura da Assembleia Geral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). O evento ocorreu no Colégio Público da Advocacia em Buenos Aires, Argentina, nesta sexta-feira (28/6), sob a presidência do advogado brasileiro José Augusto Araújo de Noronha, que também...
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