O  Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a criação de oito varas federais em Santa Catarina. A sessão ordinária que garantiu essa importante conquista para a advocacia ocorreu nesta segunda-feira (24/6), no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.  O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da sessão e reforçou a...Read More

A Corregedoria Geral do CFOAB esteve, na última semana, na OAB-CE para mais uma etapa das atividades de correição nas seccionais de todo o país O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade. Na ocasião, a Ordem foi representada pela corregedora nacional adjunta Claudia Medeiros. Ela foi recebida pelo...Read More

O relator do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021) no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou, em seu relatório, diversas sugestões do CFOAB. Sustentação oral, viabilização da mulher candidata com a possibilidade da utilização de recursos financeiros de campanha para pagar despesas com cuidadores, como babá, por exemplo, e autocomposição do processo...Read More