Estão abertas as inscrições para o encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”, promovido pelas comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de Inteligência Artificial da OAB Nacional. O evento acontecerá no dia 17 de julho, de forma virtual. O objetivo da ação é orientar os participantes sobre...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Temas importantes para a advocacia previdenciária, como a ilegitimidade do Ministério Público para questionar contratos de honorários e medidas para combater as fraudes contra clientes usando nomes de advogados, foram tratados durante reunião híbrida da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB na última segunda-feira (17/6). Segundo o presidente do...Read More
Em continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a Corregedoria Geral do Conselho Federal da OAB esteve em Goiânia (GO) nessa quinta-feira (20/6), na OAB-GO. O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade. Na ocasião, a Ordem foi representada pelas das corregedorias nacionais adjuntas Claudia...Read More
Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nesta sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o objetivo do evento foi divulgar o tema da edição deste ano – “Meio Ambiente e Sustentabilidade” –, apresentar a premiação aos participantes do Judiciário local e promover a causa ambiental. Simonetti...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, pela aprovação no Senado Federal, nessa quarta-feira (19/6), ao cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026. “Tenho certeza de que ele será uma fonte de diálogo constante para os interesses da advocacia...Read More
Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”. A apresentação do material foi feita na quarta-feira (19/6), durante o 17º...Read More
Aprovado pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (19/6), o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves passará a integrar o colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em à vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano, após ser eleito para...Read More
Com o objetivo de debater temas relacionados à ética e disciplina na advocacia, buscando fortalecer a integridade e a credibilidade da classe no país, o CFOAB promoveu o 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar no auditório da OAB-GO, em Goiânia, nessa quinta-feira (20/6). Ao abordar questões práticas e teóricas, o evento teve como objetivo a...Read More
