Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (18/6), foram julgados 13 dos 31 processos inicialmente previstos, além de um extrapauta. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, quatro casos foram submetidos a pedido de vista. Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e pelo conselheiro federal...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o monitoramento de diálogos entre clientes e seus advogados, no âmbito do Inquérito 4.954, que investiga o homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes. A decisão, que inclui o monitoramento de comunicações verbais e escritas, é considerada...Read More
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (18/6), um total de 81 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral Sayury Otoni, julgou um total de oito processos, sendo três...Read More
A competência do Ministério Público para fiscalizar e discutir a legalidade de cláusulas contratuais sobre os honorários advocatícios em ações previdenciárias, legitimada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi debatida pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB, em reunião realizada nessa segunda-feira (17/6). Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que...Read More
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17/6) a proposta de habilitação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 662055 – Tema de Repercussão Geral nº 837, que trata da definição dos limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica, como...Read More
Em sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (17/6), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou proposição de habilitação da entidade como amicus curiae no julgamento do Tema 649 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria envolve a competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes de violação de sigilo de informações contidas em...Read More
