O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6). É nítido que ocorreu uma violação inaceitável de...Read More
Neste sábado (29/6) a OAB-MT completa 91 anos de existência. A institucionalidade da Ordem no estado é a garantia de que os mais de 35 mil advogados inscritos localmente possam ter suas prerrogativas e direitos garantidos e respeitados. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, que é matogrossense e presidiu a seccional por duas gestões –...Read More
No Dia do Orgulho LGBTI+, comemorado nesta sexta-feira (28/6), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene e a OAB Nacional esteve presente por meio da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, com a presidente Amanda Souto Baliza. “Tenho muito orgulho dos movimentos sociais que lutam para que possamos ocupar esses espaços. Tenho orgulho...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Conduzida pelo presidente Walter José Faiad de Moura, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nessa terça-feira (25/6). Na ocasião, o colegiado apreciou e aprovou os termos da “Cartilha de Acesso do Cidadão ao Judiciário: Tribunais Não Podem Fechar a Porta da Justiça ao Cidadão”, conforme texto...Read More
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a importância do controle judicial e dos direitos fundamentais nas investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público...Read More
O encerramento do 1º Congresso Catarinense da Advocacia da Pública, realizado nesta sexta-feira (28/6), contou com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. Ele destacou o papel crucial do setor em defesa do interesse público e a necessidade de união dos profissionais da área. O encontro aconteceu na sede da OAB-SC, em Florianópolis,...Read More
A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-RR. A inspeção tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar. Esteve na sede, localizada em Boa Vista, neste mês, a corregedora nacional adjunta Wadna Ana Mariz Saldanha. Segundo Wanda, a correição visa assegurar que as normas sejam...Read More
A seccional da OAB no Piauí recebeu, em 10 de junho, mais uma etapa das atividades de correição da Corregedoria Geral do Conselho Federal. A iniciativa, que passa por todo o país, tem como objetivo principal a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar das unidades. A corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, responsável pelo...Read More
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, de forma virtual, da abertura da Assembleia Geral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). O evento ocorreu no Colégio Público da Advocacia em Buenos Aires, Argentina, nesta sexta-feira (28/6), sob a presidência do advogado brasileiro José Augusto Araújo de Noronha, que também...Read More
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver...Read More
