Ao revelar os inúmeros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milhão de advogadas e advogados brasileiros, o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) identificou que a maioria deles são autônomos. Ou seja, não possuem vínculo empregatício com um escritório específico ou empresa, sendo os próprios responsáveis pelo seu trabalho. De...Read More
A OAB Nacional publicou, na terça-feira (7/5), edital de credenciamento para empresas especializadas em eleições on-line. O objetivo é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028. As eleições do Sistema OAB estão previstas para segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (8/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), após a anulação da questão nº 46 da prova objetiva do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e...Read More
A Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri destacou a presença de importantes autoridades jurídicas brasileiras no Programa Internacional de Alta Formação sobre Segurança Jurídica e Tributação. O curso foi organizado pela instituição europeia, que tem mais de 800 anos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), de 6 a 8...Read More
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte disponibilizou em seu portal o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais. As informações necessárias para o acesso aos...Read More
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão, passou por mais uma etapa em sua tramitação pela Câmara dos Deputados. Nessa terça-feira (7/5), a Comissão...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5). A advogada foi secretária da Comissão Nacional da Diversidade no triênio 2013/2016, tendo papel essencial na interlocução da interiorização das comissões da OAB. Sua dedicação, gentileza e contribuições deixam uma marca inestimável. Neste...Read More
Os examinandos do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) alcançados pelo comunicado publicado na última segunda-feira (6/5) – sobre a anulação da questão de número 46 da prova objetiva –, que porventura não realizarem a prova agendada para o dia 19 de maio, serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do 41º EOU. Desta forma, será assegurado o...Read More
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido avanços na igualdade de gênero e o que ainda precisa melhorar neste quesito. Segundo o levantamento divulgado no dia 26 de abril, a profissão é majoritariamente feminina: 50% de mulheres, 49% de homens e...Read More
Em virtude da calamidade pública causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o CFOAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) decidiram, nesta terça-feira (7/5), pelo adiamento, no estado do Rio Grande do Sul, da aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) do...Read More
