Com o objetivo de discutir estratégias concretas de sensibilização da sociedade sobre o respeito às diferenças e à tolerância como caminhos para garantir a paz, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB promoverá, nos dias 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro será realizado em Campinas (SP)...Read More
As inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental da OAB estão oficialmente abertas. Com o tema “O Papel do Sistema de Justiça no Desenvolvimento Sustentável”, o evento será promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho, de forma virtual. “À medida em que as catástrofes assolam o...Read More
Estão abertas, até 21 de maio, as inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas podem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320. Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também está aberto, a...Read More
Em decisão significativa para a advocacia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido da OAB Nacional e da Seccional de São Paulo (OAB-SP) para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinava a realização de julgamentos de modo virtual, limitando a sustentação oral presencial ou...Read More
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram estender a suspensão dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio. A medida, que inicialmente terminaria nessa sexta-feira (10/5), foi estendida pelo presidente do...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana: COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA Os integrantes da comissão reuniram-se em caráter emergencial na segunda-feira (6/5) para tratar das ações necessárias diante das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. A presidente do colegiado, Dionne de Araújo Felipe, pediu que advogadas...Read More
Em resposta à situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (6/5), propôs a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de construir proposições que visem apoiar a população e a advocacia...Read More
A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e demais colegiados da corte. A...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do desembargador Carlos Fernando Mathias, aos 85 anos, na noite dessa quarta-feira (8/5). Aposentado em 2009, Carlos Mathias integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de 1962 a 1994. E, indicado pelo CFOAB, foi nomeado em 1995, pelo quinto constitucional,...Read More
A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação dos direitos humanos, bem como debater a criação de...Read More
