Em reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da OAB realizada nesta segunda-feira (27/5), o coordenador João de Deus Quirino Filho comunicou aos integrantes da pasta a realização de duas inaugurações no próximo mês. No dia 29 de maio, os advogados de Itatiba (SP) e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (AL) receberão...Read More
O Conselho Pleno da OAB definiu, em sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), que tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os escolhidos são: Bruno Barata (27 votos), Luiz Henrique Alochio (27 votos), Sheila Mayra Lustoza...Read More
Ao receber o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, durante a sessão do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), o presidente Beto Simonetti reiterou a importância da aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal...Read More
Ao receber do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), um pedido de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a iniciar sua...Read More
Durante a abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno do CFOAB, na manhã desta segunda-feira (27/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conclamou a todos a fazerem um minuto de silêncio pela população do Rio Grande do Sul, vitimada pela tragédia climática. “Neste momento, com muita emoção, conclamo a todos a um minuto de...Read More
Para dar celeridade aos processos, a Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional reuniu-se neste domingo (26/05), de forma extraordinária. O colegiado julgou 28 processos entre os 39 previstos. A sessão foi presidida pela conselheira federal Marina Gadelha (PB) e secretariada pela conselheira federal Cláudia Medeiros (AL). Dez casos foram adiados e dois processos...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF celebra, neste sábado (25/5) 64 anos de existência. Fundada em 25 de maio de 1960, a entidade tem desempenhado um papel fundamental na representação e no desenvolvimento da advocacia no DF, apenas 34 dias após a inauguração de Brasília. A OAB-DF iniciou sua trajetória...Read More
As comunidades tradicionais e os grupos minorizados foram os assuntos do sexto e último painel da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pela OAB Nacional em Campinas (SP), nestas quinta (23/5) e sexta-feiras (24/5). A demarcação das terras dos povos originários como uma medida urgente e a ser abarcada por toda a sociedade foi...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas (SP) nos dias 23 e 24 de maio de 2024. O evento, que reuniu uma advocacia plural e diversa, resultou na elaboração da Carta de Campinas. O documento aborda o tema central do evento, “Pluralidade, Democracia e Princípio do Não...Read More
Com objetivo de refletir sobre a relação entre direitos humanos e segurança pública, foi promovido durante a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada nesta sexta-feira (24/5) em Campinas (SP), o painel “Segurança Pública e Sistema Prisional”. Temas como o desaparecimento forçado, a letalidade prisional e a política de drogas foram discutidos por ativistas...Read More
