Com o objetivo de ampliar e fortalecer o trabalho realizado por juízes membros de Tribunais Eleitorais, denominados juristas, bem como da advocacia eleitoral e partidária que possui militância perante as cortes eleitorais, o Conselho Federal da OAB e o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) firmaram acordo de cooperação técnica durante a sessão...Read More
O Conselho Pleno aprovou, nessa segunda-feira (27/5), uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa promover alterações na composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa, que teve origem no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, visa possibilitar que todos os desembargadores trabalhistas, independentemente de sua origem, possam ascender ao TST....Read More
O Conselho Federal da OAB deu, nesta terça-feira (28/5), um importante passo rumo a um futuro de mais segurança e transparência nos serviços prestados à advocacia brasileira, com a criação do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCiber). “Com a iniciativa, a Ordem reforça a importância do monitoramento e do acompanhamento...Read More
O Conselho Federal da OAB foi palco, nessa segunda-feira (27/5), do lançamento de quatro obras que prometem enriquecer o cenário cultural e jurídico brasileiro. O evento contou com a presença do presidente da Ordem, Beto Simonetti, além de presidentes de seccionais, conselheiros federais e outros advogados. A obra “Direitos das Famílias por juristas brasileiras” contou...Read More
O Conselho Federal da OAB foi palco, na segunda-feira (27/5), do lançamento de quatro obras que prometem enriquecer o cenário cultural e jurídico brasileiro. O evento contou com a presença do presidente da Ordem, Beto Simonetti, além de presidentes de seccionais, conselheiros federais e outros advogados. A obra “Direitos das Famílias por Juristas Brasileiras” contou...Read More
“Estaremos juntos esperando a chuva passar, o frio cessar, as águas baixarem para retomar a vida normal, custe o que custar. Após toda e qualquer tragédia, uma hora o sol há de chegar.” Em discurso emocionado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou homenagem à OAB-RS durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira...Read More
Advogados e advogadas de todo o país estão em Recife (PE) para o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. A competição, que se estende até o dia 2 de junho, é promovida pelo Conselho Federal da OAB, com organização da Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), OAB-PE e Caixa de Assistência...Read More
Em razão dos eventos climáticos recentes que acometeram o estado do Rio Grande do Sul, o calendário referente ao processo seletivo da pós-graduação de Advocacia Trabalhista e Previdenciária foi alterado. A realização da prova objetiva acontecerá no dia 23 de junho, com divulgação do gabarito da prova no dia seguinte. O resultado preliminar será publicado...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitLei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu profundo pesar e indignação pelo assassinato do advogado criminalista Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, ocorrido nesta segunda-feira (27/5), próximo ao Fórum de Ibirité, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A OAB Nacional, indignada com a recorrência desses crimes, reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da segurança e...Read More
