O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou nesta quarta-feira (29/5) a prorrogação do prazo para cadastramento das pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até o dia 30 de setembro de 2024. Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a medida é necessária “para garantir a segurança...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (29/5), o 6º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais – Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou de temas como a representatividade feminina na advocacia, a política nacional de interiorização da Ordem e, especialmente, a solidariedade à tragédia climática enfrentada pelo Rio Grande do...Read More
Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB realizará o 5º Congresso Nacional de Defesa...Read More
O Conselho Federal da OAB fez uma moção de aplausos à conselheira federal Silvia Cerqueira (BA), secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, na última segunda-feira (27/5), por ter recebido do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Esperança Garcia. Na ocasião, o vice-presidente nacional da...Read More
Com atuação decisiva da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/5), por unanimidade, as regras para a implementação do juiz das garantias, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei 13.964/2019. A Ordem desempenhou um papel crucial na aprovação dessas normas, contribuindo significativamente para a formulação e inclusão de dispositivos que beneficiam...Read More
O primeiro dia do 1º Campeonato Nacional da Advocacia, realizado nessa terça-feira (28/5) foi repleto de emoções e muitas goleadas. Destaque para a vitória do time de Goiás na categoria Futebol Livre, que aplicou 8 a 0 sobre o time que representa o Amazonas. No Futebol Society Feminino, o time de Sergipe também mostrou força...Read More