Em razão dos eventos climáticos recentes que acometeram o estado do Rio Grande do Sul, o calendário referente ao processo seletivo da pós-graduação de Advocacia Trabalhista e Previdenciária foi alterado. A realização da prova objetiva acontecerá no dia 23 de junho, com divulgação do gabarito da prova no dia seguinte. O resultado preliminar será publicado...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitLei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu profundo pesar e indignação pelo assassinato do advogado criminalista Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, ocorrido nesta segunda-feira (27/5), próximo ao Fórum de Ibirité, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A OAB Nacional, indignada com a recorrência desses crimes, reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da segurança e...Read More
Em reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da OAB realizada nesta segunda-feira (27/5), o coordenador João de Deus Quirino Filho comunicou aos integrantes da pasta a realização de duas inaugurações no próximo mês. No dia 29 de maio, os advogados de Itatiba (SP) e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (AL) receberão...Read More
O Conselho Pleno da OAB definiu, em sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), que tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os escolhidos são: Bruno Barata (27 votos), Luiz Henrique Alochio (27 votos), Sheila Mayra Lustoza...Read More
Ao receber o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, durante a sessão do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), o presidente Beto Simonetti reiterou a importância da aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal...Read More
Ao receber do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), um pedido de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a iniciar sua...Read More
Durante a abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno do CFOAB, na manhã desta segunda-feira (27/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conclamou a todos a fazerem um minuto de silêncio pela população do Rio Grande do Sul, vitimada pela tragédia climática. “Neste momento, com muita emoção, conclamo a todos a um minuto de...Read More
