As comunidades tradicionais e os grupos minorizados foram os assuntos do sexto e último painel da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pela OAB Nacional em Campinas (SP), nestas quinta (23/5) e sexta-feiras (24/5). A demarcação das terras dos povos originários como uma medida urgente e a ser abarcada por toda a sociedade foi...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas (SP) nos dias 23 e 24 de maio de 2024. O evento, que reuniu uma advocacia plural e diversa, resultou na elaboração da Carta de Campinas. O documento aborda o tema central do evento, “Pluralidade, Democracia e Princípio do Não...Read More
Com objetivo de refletir sobre a relação entre direitos humanos e segurança pública, foi promovido durante a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada nesta sexta-feira (24/5) em Campinas (SP), o painel “Segurança Pública e Sistema Prisional”. Temas como o desaparecimento forçado, a letalidade prisional e a política de drogas foram discutidos por ativistas...Read More
Após a realização dos Fóruns de Direitos Humanos, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas (SP), retornou sua programação aos painéis de debate. O primeiro desta sexta-feira (24/5), último dia de evento, teve como tema “Direito Internacional dos Direitos Humanos”. O objetivo foi discutir a proteção internacional dos direitos humanos dentro do marco...Read More
O Conselho Federal da OAB realizará, entre 27 de maio e 2 de junho, o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, em Recife (PE). Um marco inovador na advocacia brasileira, a iniciativa é organizada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad), OAB-PE e Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE),...Read More
Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é parte. A decisão veio no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.412.069, relatado pelo ministro André Mendonça. A deliberação veio logo após um pedido conjunto do...Read More
O segundo dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Campinas (SP) nesta sexta-feira (24/5), foi marcado por um intenso debate. Advogados, especialistas e ativistas se reuniram em cinco fóruns para discutir assuntos como as políticas voltadas para a promoção dos direitos humanos, a luta por justiça em casos de assassinato promovidos...Read More
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou nessa quinta-feira (23/5) da cerimônia de abertura do 6º Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado em São Luiz (MA). O evento, promovido pela Seccional do Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA-MA), da Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA-MA) e da...Read More
Com atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacada, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6792 e 7055, que abordam a liberdade de expressão da imprensa. Em decisão unânime, o Tribunal julgou totalmente procedente o pedido formulado na ADI 7055 e parcialmente procedente o pedido formulado...Read More
No Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia, celebrado nesta sexta-feira (24/5), a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB chama a atenção da advocacia e da sociedade sobre a importância deste tema. “A esquizofrenia não define quem somos. Juntos, podemos mudar e quebrar os estigmas, construir um futuro melhor e mais esperançoso....Read More
