A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que estabeleceu novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e demais colegiados da corte. A...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do desembargador Carlos Fernando Mathias, aos 85 anos, na noite dessa quarta-feira (8/5). Aposentado em 2009, Carlos Mathias integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de 1962 a 1994. E, indicado pelo CFOAB, foi nomeado em 1995, pelo quinto constitucional,...Read More
A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação dos direitos humanos, bem como debater a criação de...Read More
Ao revelar os inúmeros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milhão de advogadas e advogados brasileiros, o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) identificou que a maioria deles são autônomos. Ou seja, não possuem vínculo empregatício com um escritório específico ou empresa, sendo os próprios responsáveis pelo seu trabalho. De...Read More
A OAB Nacional publicou, na terça-feira (7/5), edital de credenciamento para empresas especializadas em eleições on-line. O objetivo é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028. As eleições do Sistema OAB estão previstas para segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (8/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), após a anulação da questão nº 46 da prova objetiva do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e...Read More
