A Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri destacou a presença de importantes autoridades jurídicas brasileiras no Programa Internacional de Alta Formação sobre Segurança Jurídica e Tributação. O curso foi organizado pela instituição europeia, que tem mais de 800 anos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), de 6 a 8...Read More

Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte disponibilizou em seu portal o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais.  As informações necessárias para o acesso aos...Read More

O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão, passou por mais uma etapa em sua tramitação pela Câmara dos Deputados. Nessa terça-feira (7/5), a Comissão...Read More

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5). A advogada foi secretária da Comissão Nacional da Diversidade no triênio 2013/2016, tendo papel essencial na interlocução da interiorização das comissões da OAB. Sua dedicação, gentileza e contribuições deixam uma marca inestimável. Neste...Read More

Os examinandos do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) alcançados pelo comunicado publicado na última segunda-feira (6/5) – sobre a anulação da questão de número 46 da prova objetiva –, que porventura não realizarem a prova agendada para o dia 19 de maio, serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do 41º EOU. Desta forma, será assegurado o...Read More