Durante a abertura da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), nesta quarta-feira (10/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a importância do respeito às prerrogativas da classe e anunciou que a entidade apresentará na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para assegurar o direito de realizar...Read More
“Celebrar os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça significa enaltecer os avanços na construção de um Sistema de Justiça mais justo, eficiente e alinhado com as necessidades e os anseios da sociedade brasileira”. A afirmação foi feita pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal da OAB...Read More
Boa notícia para quem deseja uma bolsa integral de estudos para a pós-graduação latu sensu da Escola Superior da Advocacia (ESA) em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária. As inscrições foram prorrogadas até 16 de abril e podem ser realizadas neste link. Ao todo, dez mil benefícios serão concedidos em todo o Brasil. Para o...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (10/4), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de uma questão da prova. Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase) Gabaritos Definitivos da Prova Objetiva (1ª fase) Consulta individual...Read More
Com o objetivo de promover debates sobre a Política Nacional de Migração e abordar questões pertinentes ao tema, a Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho da OAB participará da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar). Com o tema “Migrações e transversalidades: um olhar interseccional sobre os direitos humanos de pessoas migrantes, refugiadas...Read More
Advogados e advogadas tocantinenses receberam, nesta terça-feira (9/4), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil. A iniciativa, promovida pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, busca aproximar a Ordem dos profissionais locais, ouvindo pleitos, conhecendo projetos e desenvolvendo ações conjuntas em favor de boas condições de atuação. A agenda na...Read More
Em sessão solene para celebrar os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reafirmou o elo inquebrável entre a advocacia e a Justiça, pilares indissociáveis da cidadania. “Em meados de 2021, o ministro Humberto Martins proferiu uma máxima que ressoa em nossos corações:...Read More
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a sentença que reconheceu a ilegalidade dos serviços oferecidos pelo website “naovoei.com” por publicidade irregular, mercantilização da advocacia e captação de clientes. Autora da ação, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) alega que o site promete oferecer uma plataforma de conciliação...Read More
Em artigo publicado no site GaúchaZH, nesta terça-feira (9/4), o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, considerou temerária a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre polícia poder requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o compartilhamento de relatórios de inteligência financeira sem prévia autorização...Read More
Reconhecido como uma das personalidades relevantes para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi agraciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) com a Medalha do Mérito Eleitoral do DF. A cerimônia de entrega da homenagem foi realizada nesta segunda-feira (8/4), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A...Read More
