Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal “A Nova Advocacia”. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do evento, representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Ao parabenizar...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem atuado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra entidades que usam nome e logomarcas parecidas com a sua para difundir informações incorretas a respeito das leis e do sistema judiciário brasileiro. Um caso emblemático envolveu uma organização que se autodenominava como representante da advocacia conservadora no Brasil. Esta...Read More
O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo entre as Ordens de Advogados e outras entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia. A solenidade ocorreu...Read More
O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro “Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade”, de autoria do advogado Gryecos Attom Valente Loureiro, com prefácio assinado por Georges Abboud. O evento contou com a presença de membros da comunidade jurídica e da Associação dos Advogados da Caixa Econômica...Read More
Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para o encontro do grupo Legal G20. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, começa nesta quinta-feira (18/4) e tem como objetivo a...Read More
Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne no Brasil promove a “Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais – Governança de Dados – Inteligência Artificial”. A programação inclui uma série de cinco conferências dedicadas aos juristas brasileiros, versando sobre temas relevantes e atuais, nos quais a Europa lidera...Read More
Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros e servidores do MP. A medida proposta pretende eliminar a obrigatoriedade de identificação prévia do cidadão interessado em acessar dados individuais e nominais de remuneração dentro da...Read More
Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias. O evento também foi uma oportunidade de influenciar o debate sobre Direito...Read More
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar, que já possui um projeto...Read More
Em sessões presenciais realizadas nessa terça-feira (16/4), as Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram um total de 65 processos. Os colegiados da entidade são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres profissionais dos advogados, infrações e sanções disciplinares, entre outros assuntos. A Primeira Câmara, liderada pelo conselheiro decano Carlos José Santos da...Read More
