Com a presença dos principais representantes do Sistema de Justiça brasileiro, foi realizada nesta quarta-feira (24/4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, em comemoração aos 35 anos da Constituição Cidadã. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou da entrega dos certificados...Read More
A criação de um espaço de diálogo em prol da busca de soluções jurídicas entre os países e a defesa do Estado Democrático de Direito foi o fio condutor do debate entre líderes globais, durante o evento de instauração do grupo Legal G20, na última sexta-feira (19/4), no Rio de Janeiro (RJ). Não apenas presencialmente,...Read More
Durante a palestra de abertura do Legal G20, realizada no dia 18 de abril, no Rio de Janeiro (RJ), o presidente e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, falou para advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, sobre segurança jurídica...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacando importantes pautas para a advocacia brasileira. Um dos documentos apresenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais...Read More
Em decisão vitoriosa para o sistema de prerrogativas da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar favorável à seccional do Pará, assegurando a manutenção dos agendamentos de atendimentos jurídicos, tanto presenciais quanto virtuais, que haviam sido suspensos por uma portaria estadual. “Não há dúvida que a ‘suspensão de agendamentos de atendimentos...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão pelas suas eleições para presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, e o ministro Mauro Campbell pela sua indicação para corregedor nacional. O Pleno da Corte realizou as indicações para o biênio 2024-2026 nessa terça-feira (23). O presidente...Read More
A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), promoveu, no último dia 19 de abril, um encontro para debater os desafios das políticas públicas destinadas aos povos indígenas no estado. A data foi escolhida em...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (23/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo: Resultado Definitivo (após recursos) – Prova Objetiva (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva Consulta Individual –...Read More
O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) na manhã desta terça-feira (23/4), na sede do CFOAB. Na ocasião, também foi realizada a posse da diretoria da associação para o biênio 2024-2025, tendo como presidente Carolina...Read More
Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os 201 advogados que estavam com atendimento pendente, em razão de problema de saúde da magistrada. Os acolhimentos serão realizados de forma virtual e presencial nas próximas semanas às sextas-feiras e, excepcionalmente, no próximo sábado (27/4). “Em...Read More
