Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento do debate jurídico. Os livros são “Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2” e “Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e...Read More
Após a atuação do CFOAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para pacificar o entendimento de que não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como o artigo 142 da Constituição Federal (1988) não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. A...Read More
“É uma conquista para toda a advocacia”, resumiu o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, após a eleição de Marcello Terto como novo ouvidor nacional de Justiça. Nesta terça-feira (2/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a indicação do conselheiro, que ocupará a função por um ano. Para Simonetti, a nomeação é...Read More
O Conselho Federal da OAB e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam reclamação ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, pedindo o afastamento do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A atuação conjunta na defesa dos direitos e da...Read More
