O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, comemorou, nesta segunda-feira (25/3), mais uma grande conquista da Ordem. Durante sessão do Pleno, a Ordem recebeu o certificado do Guinness World Records (Livro dos Recordes), referente ao título conquistado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento, realizado em novembro de 2023, foi considerado o maior...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25/3) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares. Conforme o Art. 8° do Estatuto...Read More
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), durante sessão do Conselho Pleno da OAB, que a advocacia nacional não aceitará discurso de ódio ou antissemitismo em seus quadros. “Não se admite hoje, inclusive para avançarmos no debate democrático, que falas dessa natureza ecoem e encontrem qualquer tipo...Read More
No dia 25 de março de 2024, o Brasil comemora os 200 anos da promulgação de sua primeira Constituição, um marco histórico que estabeleceu os fundamentos do Estado brasileiro. A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, refletia as complexidades e as tensões políticas da época, desempenhando um papel crucial na consolidação das instituições...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, a partir das 12h desta segunda-feira (25/3), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do...Read More
Na abertura da Sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (25/3), o novo desembargador do Tribunal Regional Federal Primeira Região (TRF-1), Flávio Jardim reafirmou seu compromisso com a advocacia e disse que seu gabinete estará sempre aberto para a classe. “Saibam que terão em mim um amigo, agora na condição de Juiz. Debaixo dessa camisa abotoada...Read More
Durante a sessão desta segunda-feira (25/3), o Conselho Pleno da OAB dedicou um minuto de silêncio em homenagem ao advogado amazonense José Paiva de Souza Filho, que faleceu na última quinta (21/3). “José Paiva de Souza Filho deixa um legado permanente para a advocacia com sua dedicação à causa da justiça e a defesa intransigente...Read More
O recém empossado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Eduardo Martins participou da sessão do Conselho Pleno, realizada nesta segunda-feira (25/3). Na tribuna, Martins pediu uma bandeira da Ordem ao presidente Beto Simonetti para colocar em seu gabinete, e reiterou seu compromisso com a advocacia ao se candidatar para integrar a lista...Read More
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado colombiano pela perseguição à Corporação Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo (CAJAR). Esta é considerada a primeira decisão da Corte IDH sobre a perseguição sistemática do Estado colombiano contra uma organização de direitos humanos. A decisão foi notificada e publicada em sessão presidida pelo...Read More
Em decorrência das intensas chuvas que afetam o estado do Rio de Janeiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem comunicam aos examinandos que não puderam realizar a prova objetiva do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU)...Read More
