A seccional da OAB do Espírito Santo completa, nesta terça-feira (26/3), 92 anos de luta pela representatividade da advocacia capixaba. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional e conselheira federal da Ordem pelo ES, Sayury Otoni, a manutenção da Justiça e a defesa do Estado Democrático de Direito é uma das prioridades da seccional....Read More
Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (26/03), foram deliberados sete dos 30 processos inicialmente previstos em pauta. Entre as análises realizadas, apenas um caso foi submetido a pedido de vista. Presidida pelo conselheiro federal Renato da Costa Figueira (RS), a reunião foi encerrada às 17h30, após uma extensa discussão sobre assuntos...Read More
A OAB Nacional entregou, nesta terça-feira (26/3), uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto trata da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a única plataforma de peticionamento eletrônico do país. No entanto, tendo em vista que a proposição apresenta teor contrário aos...Read More
Com o objetivo de obter informações relativas ao processo ético-disciplinar das seccionais, o Conselho Federal da OAB promoveu, na segunda-feira (25/3) e na terça-feira (26/3), mais uma etapa de correição, desta vez na OAB-DF. Participaram da atividade a secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, Milena Gama; a corregedora nacional-adjunta, Claudia Medeiros; e...Read More
Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn. Os novos advogados deverão prestar...Read More
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se debruçaram sobre um total de 92 processos durante as sessões presenciais desta terça-feira (26/3). Esses colegiados são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, sob a presidência da secretária-geral, Sayury Otoni,...Read More
A fim de ampliar o debate sobre o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021), as Comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB promoveram audiência pública na manhã desta terça-feira (26/3). Na oportunidade, especialistas debateram sobre a legislação, sugestões de mudança e possíveis aperfeiçoamentos ao texto atual. Na abertura...Read More
Um grupo de conselheiras federais se reuniu nessa segunda-feira (25/3), durante a Sessão do Conselho Pleno, para dar início à criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas. O grupo de trabalho, formado por conselheiras e representantes de diversas Comissões, ressaltou a importância da implementação urgente da iniciativa no Sistema OAB. Segundo...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2253-C/2022, que propõe modificações na Lei de Execução Penal. O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância (EC 125/2022). O conselheiro federal Pedro Miranda de Oliveira (CE), relator da proposição, destacou que o texto regulamenta a nova sistemática da exigência de relevância da questão de direito federal infraconstitucional como requisito...Read More
