A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública. Agora,...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário realizou, nesta segunda-feira (4/3), a primeira reunião ordinária de 2024, em formato online. Entre os assuntos debatidos, estavam a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 4.830/2020, que trata...Read More
Em um esforço para promover práticas legais sustentáveis e catalisar uma resposta proativa à crise climática, a International Bar Association’s (IBA) lançará, em 14 de março, o webinar “Legal solutions for a net zero future: launching the International Bar Association’s Climate Registry” (em tradução livre: Soluções jurídicas para um futuro de emissões líquidas zero: lançamento...Read More
A conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, tomou posse como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A cerimônia de transição ocorreu na quinta-feira (7/3), na sede da OAB-PR, em Curitiba. A nova diretoria e coordenadores da gestão 2024-2026 também assumiram os...Read More
A gaúcha Cléa Carpi foi muitas vezes a “primeira”. Foi a primeira mulher a assumir a presidência do Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); a primeira mulher a assumir a presidência da OAB-RS, a primeira (e única) a receber a medalha Rui Barbosa....Read More
