O Conselho Federal da OAB (CFOAB) realizará, entre 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro será em Bonito (MS) e aguarda os jovens advogados, que correspondem a mais da metade dos 1,4 milhão de inscritos nos quadros da Ordem. A diretoria do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na...Read More
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou, na última terça-feira (27/2), proposta de emenda regimental que veda a intervenção do noticiante ou reclamante, como terceiro, no processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão ocorreu durante a 2ª Sessão Ordinária do CNMP. A decisão favorece a participação de terceiros e amicus curiae nos processos,...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas e da diretoria da OAB Nacional ao longo da semana. VISITAS INSTITUCIONAIS Ao longo da semana o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu em visitas institucionais, no gabinete do Conselho Federal, o deputado federal Stélio Dener (Republicanos); o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará, na próxima quarta-feira (6/3), o livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”. O evento de lançamento da obra acontecerá no Espaço Cultural da Corte, das 18h30 às 21h. Prefaciado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o livro é coordenado...Read More
