O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta sexta-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o presidente...Read More
Com base em suas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, a OAB se manteve o tempo todo ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e o Estado Democrático de Direito. A Ordem foi, inclusive, a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade...Read More
A advocacia pernambucana está em festa nesta quinta-feira (8/2), dia em que a OAB-PE comemora 92 anos de existência. O Conselho Federal, portanto, parabeniza a seccional e o presidente, Fernando Ribeiro Lins, pelo histórico de lutas em favor das prerrogativas de tantos advogados e advogadas do estado. De acordo com ele, a data é motivo...Read More
Buscando assegurar a defesa dos interesses da advocacia, o Conselho Federal da OAB vem trabalhando com afinco junto ao Legislativo. Seja apresentando ou acompanhando projetos, ao longo de 2023 e nos primeiro meses do ano a Ordem tem garantido importantes avanços para a classe. Um exemplo recente foi o pedido de tramitação em regime de...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (8/2), o edital para escolha dos advogados e advogadas que irão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São duas vagas destinadas aos representantes da advocacia para cada conselho, em decorrência do fim dos mandatos dos atuais representantes...Read More
Em homenagem aos advogados e advogadas previdenciaristas, um projeto de lei recém apresentado na Câmara dos Deputados (PL 134/2024) quer instituir o Dia Nacional da Advocacia Previdenciária. A data, que já é celebrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anualmente, seria oficialmente reconhecida em 10 de março. “O advogado previdenciário desempenha um papel crucial...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (7/2), da posse dos quatro novos conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em cerimônia que ocorreu na sede do órgão, em Brasília. Durante a 223ª Sessão Ordinária de Julgamento da instituição, foram empossados Camila Cabral Pires Alves, Carlos Jacques Vieira Gomes, Diogo Thomson...Read More
Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023. O texto altera o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que...Read More
A competência e a trajetória de sucesso de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva foram destacadas pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (6/2), durante a cerimônia de posse dos juristas como novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vera Lúcia Santana Araújo, com sua experiência vasta e...Read More
Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30/1), o Conselho Federal da OAB vai propor um projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. A...Read More
