O Conselho Federal da OAB (CFOAB) por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, realizará a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro trienal ocorrerá entre 10 e 12 de abril, em Bonito (MS). A localidade já havia sido escolhida na última edição, porém houve cancelamento em razão da pandemia da covid-19. O evento...Read More
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal. A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da...Read More
O Conselho Federal da OAB conquistou importante vitória, em Reclamação Constitucional ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 6ª Região perante a 2ª Vara do Trabalho de Recife, a qual requeria que determinado escritório de advocacia, com sede no município, se...Read More
A seccional da OAB do Paraná celebra, nesta quinta-feira (15/2), 92 anos de existência. Com mais de 86 mil advogados e advogadas e 49 subseções, a OAB-PR segue atuando em defesa dos profissionais da advocacia como uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do estado. Para Marilena Winter, presidente da OAB-PR, a data é...Read More
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a Faculdade de Direito da Fundação...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (15/2), o resultado preliminar da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo: Resultado Preliminar – Prova Prático-Profissional (2ª fase) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional Link para interposição...Read More
Às vésperas do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) de 2024, que ocorrerá em abril, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Cambell Marques, explica, em entrevista à Conjur, as características e principais objetivos da prova. De acordo com ele, o Enfam, que é o instituto responsável pela...Read More
A prioridade da atual gestão da OAB Nacional é atuar para resolver os problemas do dia a dia dos advogados, sobretudo os relacionados a prerrogativas e honorários. Para isso, a Ordem tem mantido diálogo e portas abertas com todos os governos e autoridades legitimamente eleitos, tendo obtido, por exemplo, a sanção de projetos importantes da...Read More
Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) apresentado pelo Conselho Federal e pela OAB-RO, o órgão decidiu pela suspensão de regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que...Read More
Em petição protocolada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9/2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou sua confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. No documento, a entidade destaca que a “a posição deste Conselho Federal a respeito das urnas eletrônicas e da confiança no processo eleitoral brasileiro é cristalina e...Read More
