Em reunião ordinária nesta terça-feira (27/2), o Órgão Especial do Conselho Federal, sob a presidência do vice-presidente da entidade, Rafael Horn, deliberou que a prerrogativa dos advogados de utilizar a palavra, pela ordem, e intervir nas sessões de julgamento de qualquer juízo ou tribunal se estende não apenas a questões de fato, mas também a...Read More
O Conselho Federal da OAB e a seccional do Rio Grande do Norte obtiveram uma grande vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) para a cidadania e para sociedade. Em decisão do ministro Luiz Fux, a Corte reconheceu a constitucionalidade do art. 1º da Lei 10.166/2017 do estado do Rio Grande do Norte que prioriza idosos...Read More
É com profundo pesar que a OAB Nacional recebe a notícia de falecimento do ex-presidente da seccional do Amazonas (OAB-AM) Antonio Fábio Barros de Mendonça, nesta terça-feira (27/2). Líder nato, o advogado esteve à frente da OAB-AM durante os anos de 2009 a 2012. Antonio Fábio foi uma figura de destaque na advocacia do Amazonas,...Read More
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (26/2), a criação do Provimento da Diversidade, que visa regulamentar, atualizar e padronizar questões referentes à advocacia de pessoas LGBTQIA+. A iniciativa é da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero. O provimento é dividido em três partes. A primeira estabelece a possibilidade de...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional, criou, na segunda-feira (26/2), o banco de dados nacional de inidoneidade moral. Essa base de informações servirá para consulta de todas as seccionais, para verificar a idoneidade moral de novos advogados, no processo de inscrição, e também durante o requerimento de inscrições suplementares. Conforme o art. 8° Estatuto da...Read More
A história de luta em favor dos direitos humanos vivida pelo líder abolicionista Luiz Gama foi homenageada em uma peça teatral encenada no Conselho Federal da OAB, em Brasília, na segunda-feira (26/2). Conselheiros e membros do Conselho Federal estavam junto ao público, que se emocionou com a interpretação do ator e roteirista Deo Garcez. Intitulada...Read More
O apoio e a aproximação do Conselho Federal aos municípios do interior de cada estado brasileiro ganharam novas diretrizes nesta segunda-feira (26/2). O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, e as coordenadoras-adjuntas, Claudia Pereira Negrão e Daniela Marchi Magalhães, se reuniram com a vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia...Read More
O Conselho Federal da OAB e a Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) receberam com profunda consternação a notícia do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido nessa segunda-feira (26/2) em frente ao escritório do qual era sócio no Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados do Brasil expressa sua solidariedade aos amigos, colegas e...Read More
