A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil começou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de Sergipe na terça-feira (20/2). O objetivo da comitiva liderada pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Ricardo Breier, era conhecer a realidade da advocacia local e fortalecer o...Read More

Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento sobre a legalidade da penhora de salários para quitação de honorários advocatícios interrompido por um novo pedido de vista, desta vez, do ministro João Otávio de Noronha. Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na...Read More

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou, na última quinta-feira (22/2), artigo no jornal Folha de S. Paulo, no qual ressalta a atuação da entidade em defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas e as conquistas obtidas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, em prol da classe. “A OAB não olha para o...Read More

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se nesta quarta-feira (21/2) para votar processos relativos à competência do grupo.  O colegiado debateu a reivindicação junto ao Poder Judiciário sobre a mudança do entendimento sobre a competência...Read More