A competência e a trajetória de sucesso de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva foram destacadas pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (6/2), durante a cerimônia de posse dos juristas como novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vera Lúcia Santana Araújo, com sua experiência vasta e...Read More
Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30/1), o Conselho Federal da OAB vai propor um projeto de lei no Congresso Nacional, para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. A...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pedido de admissão da Ordem como amicus curiae no processo envolvendo a Reclamação proposta pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) contra acórdão publicado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso em Habeas Corpus...Read More
No âmbito do conjunto de medidas legislativas em que o Conselho Federal tem colocado empenho para ampliar a garantia das prerrogativas e da segurança da categoria, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) começou, nesta semana, a coletar assinaturas para pedir velocidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023, que assegura medidas de proteção pessoal...Read More
A Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB) disponibilizou, nesta terça-feira (6/2), a lista das inscrições indeferidas e dos demais inscritos ao procedimento de formação da lista sêxtupla constitucional destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em decorrência da aposentadoria do desembargador Federal Paulo Espírito Santo, referente ao Edital nº 009/2023....Read More
