A fim de garantir a segurança dos examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), em Governador Valadares (MG), o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam a suspensão da realização...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Carina (TJSC) sobre cálculo de honorários sucumbenciais em uma ação de R$ 90 mil. Em decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Buzzi, foi determinada a utilização do valor...Read More
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o “Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o Novo Código Civil Argentino”, realizado pela Revista Justiça & Cidadania dias 29 de fevereiro e 1º de março, na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Buenos Aires. O Conselho Federal da OAB é apoiador institucional...Read More
O Conselho Federal da OAB informa que soube pelo site Metrópoles e, depois, por comunicado enviado à imprensa pela Polícia Civil do DF que um homem, supostamente seu funcionário, foi preso na manhã desta sexta-feira (19/1). A OAB não recebeu qualquer comunicado oficial sobre a prisão e já solicitou à Polícia Civil mais informações sobre...Read More
Diferentemente do que foi divulgado pela Polícia Civil do Distrito Federal e pelo site Metrópoles nesta sexta-feira (19/1), o homem preso pela manhã não é colaborador do Conselho Federal da OAB. O delegado responsável pelo caso afirmou que enviará à imprensa uma nota corrigindo a informação equivocada que a polícia enviou mais cedo aos jornalistas.Read More
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente à 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado. As inscrições serão reabertas às 15h desta quinta-feira (18/1) e encerrarão na próxima segunda-feira (22/1),...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta segunda-feira (3/11), do ex-presidente da Seccional de Santa Catarina Jefferson Luis Kravchychyn, pai da conselheira federal Gisele Kravchychyn. A diretoria nacional da OAB determinou luto oficial de cinco dias. Advogado militante desde 1980, Kravchychyn deixa um legado de dedicação à advocacia,...Read More
Após 11 anos como integrande do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Assusete Magalhães se aposentou nesta segunda-feira (15/1). No período, ela prestou importantes contribuições à jurisprudência da Corte –sobretudo em matérias de direito público – e para a gestão de precedentes, tendo integrado a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac). ...Read More
A Justiça Federal do Distrito Federal deu razão ao Conselho Federal da OAB e determinou que a entidade “Somos Consumidores – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor” deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica....Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (15/1) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação...Read More
