O Jornal Nacional repercutiu nesta sexta-feira (1º/12) a pesquisa Perfil ADV. O Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira é um levantamento inédito que revelou dados sobre a advocacia brasileira. Os resultados ajudarão a entidade elaborar ações de defesa de prerrogativas e honorários de modo acurado. Na entrevista, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou: “A Ordem precisa...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1º/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação conjunta para mitigar os impactos socioambientais no caso de risco de colapso de mina da petroquímica da Braskem, na Lagoa Mundaú, em Maceió (AL). No texto, é ressaltada a urgência...Read More
A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”. Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (1°/12), o...Read More
