A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou o calendário provisório dos certames do Exame de Ordem Unificado (EOU) previstos para 2024. O cronograma está sujeito a modificações. Confira abaixo: 40º EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura: 02/01/2024 Período de Inscrição: 08/01/2024 a 16/01/2024 Prova Objetiva –...Read More
O Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por estabelecer diretrizes curriculares para os cursos de Direito no Brasil ao incluir novas disciplinas na grade, aprovou a expansão da Comissão Especial de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. A partir de agora, a comissão contará com quatro novos membros, sendo eles...Read More
O Conselho Federal da OAB participou nessa terça-feira (19/12) da instalação da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). A recriação da comissão, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, constitui instrumento central no engajamento internacional do Brasil com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A OAB Nacional é uma das 22 entidades civis...Read More
O Conselho Federal da OAB deu importantes passos em 2023 para a adoção de novas tecnologias em favor dos principais pleitos da advocacia. A fim de proporcionar mais celeridade, unidade e facilidade para lidar com os desafios do ofício, novas ferramentas buscam estar, cada vez mais, inseridas no contexto de transformação social, informacional e multimídia...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (19/12), o acórdão da decisão que liberou o pagamento de precatórios. A Corte julgou o caso em que autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano em julgamento feito em sessão virtual extraordinária concluída em 30 de novembro. Trata-se de mais uma vitória da...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu, na última semana, o evento virtual “Letramento Racial: Fundamentos para Desconstruir o Pensar e Agir”. Na ocasião, os presentes aprofundaram discussões sobre as estruturas que perpetuam o racismo na sociedade e, assim, ampliar a capacidade de resistência e transformação. O...Read More
Estão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento será realizado em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de março de 2024, e tem como tema central “Evolução e Protagonismo”. Realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA),...Read More
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ratificou, nesta terça-feira (19/12), a anulação da imposição de multa a uma advogada por abandono de processo. A decisão foi dada dias depois de a lei que confere exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia ser sancionada pela Presidência da República. ...Read More
Quase um ano à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense e abordou os limites de posicionamento político de magistrados. “Não sou eu quem diz. É a lei quem diz como o juiz deve agir. E a lei diz que ele deve manter, na vida...Read More
Mais do que uma estratégia de aproximação do Conselho Federal da OAB às seccionais e subseções de todo o país, o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem o objetivo de promover a unificação de condições, de estruturas e de informações a advocacia de todo o País, para além das capitais e para que advogados...Read More
