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dezembro 7, 2023
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (7/12), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), bem como os gabaritos definitivos e as respostas aos recursos interpostos. Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase) Consulta Individual – Resultado Preliminar...
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A Segunda Câmara e suas três Turmas julgaram, nesta quinta-feira (7/12), 72 processos. A Segunda Câmara tinha 15 processos em pauta. Do total, cinco tiveram julgamentos adiados, um foi convertido em diligência e nove foram julgados. Havia dois processos de homologações de Regimentos Internos dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais do Pará e...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir, entre os direitos dos advogados, o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos juntados aos autos de processo judicial ou...
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Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de duas questões – de número 49 e 63 – e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação,...
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Os direitos da população LGBTI+ serão o foco dos debates do 11º Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG) da OAB nestas quarta-feira (6/12) e quinta-feira (7/12). O encontro acontece na sede da OAB-GO, em Goiânia, com transmissão pelo canal da...
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