A Conferência Nacional da Advocacia vai dedicar um painel para tratar das relações raciais e as consequências dela para a desigualdade e o desenvolvimento. O encontro está marcado para as 9h e segue até as 12h30 de 29 de novembro. A presidente do painel será Suena Mourão, conselheira federal pelo Pará e presidente da Comissão...Read More
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7/11), em votação simbólica, projeto de lei que extingue a multa aplicada pela Justiça a qualquer advogado que abandone o processo penal. O PL 4.727/2020, de origem do Senado Federal, determina ainda que os advogados passarão a responder por infração na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por...Read More
Em um constante trabalho de interiorização da advocacia, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, da OAB, chegou, nesta terça-feira (7/11), à Santa Catarina. O objetivo é se aproximar dos profissionais locais, ouvindo pleitos, conhecendo projetos e desenvolvendo ações conjuntas em favor de boas condições de atuação para advogadas e advogados. Para tanto, a Ordem foi...Read More
O Conselho Nacional de Justiça realiza a Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais 2024. As metas do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Entre as Metas Nacionais de 2023,...Read More
A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB e tem o objetivo de interiorizar a atuação do CFOAB, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e...Read More
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar debates relacionados ao tema “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil”. O painel acontecerá em 29 de novembro, às 9h. A mesa será presidida pelo presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Walter José Faiad de Moura, e terá como relator o...Read More
As particularidades do Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados serão debatidas durante painel realizado na Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30 de 29 de novembro. O conselheiro federal de Tocantins e presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial, Adwardys de Barros Vinhal, conduzirá...Read More
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá o Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O encontro ocorrerá entre 6 e 7 de dezembro, na sede do TST, em Brasília. O evento será conduzido...Read More
Democracia, Ideologia e Populismo serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro. O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Aldo Arantes, irá conduzir o painel “Democracia, Ideologia e Populismo”. O conselheiro federal...Read More
Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) estiveram na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (6/11), para tratar, entre outros assuntos, da proteção jurídica de interesses públicos nos dois países. Na ocasião, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, entregou à comitiva a Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico...Read More
