Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda. O livro “Direitos Fundamentais na Era Digital” foi escrito sob a organização da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, do vice-presidente da Comissão Especial de...Read More
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5154/23. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem...Read More
O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (21/11), Isabel Gallotti como nova ministra titular para o biênio 2023-2025. Na cerimônia de posse, realizada durante a sessão do dia, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou o profissionalismo da magistrada, que ocupava há um ano o posto de ministra substituta da Corte Eleitoral....Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11). O falecido, Cleriston Pereira da Cunha, estava na lista de...Read More
Empossados juntos em 17 junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completaram neste ano 15 anos de atuação na maior Corte infraconstitucional do nosso país. Protagonistas de inúmeros julgamentos importantes, foram responsáveis pela formação de precedentes judiciais de Direito Público, Privado e...Read More
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (19/11). A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso...Read More
Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da Advocacia será realizado um evento especial em homenagem a Ruy Barbosa. O painel “Lições de Ruy Barbosa para o presente” ocorrerá em 29 de novembro, das 14h às 18h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O evento contará com quatro...Read More
Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a missão de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos mais de 1,3 milhão de...Read More
Em comemoração aos 93 anos do Conselho Federal da OAB, o presidente Beto Simonetti publicou artigo neste sábado (18/11) no Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo. No texto, ele destaca o retorno da Conferência Nacional da Advocacia, que terá início em 27 de novembro, depois da interrupção forçada pela...Read More
Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da seccional do Paraná Eduardo Rocha Virmond, aos 94 anos, nesta sexta-feira (17/11). Virmond liderou a seccional paranaense durante a 7ª Conferência Nacional dos Advogados, um marco do processo de redemocratização do país. Natural de Curitiba, formou-se pela Universidade Federal do Paraná e foi Presidente...Read More
