A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, aprovada neste mês pelo Senado Federal, foi debatida no painel “Reformas, democracia e liberdades na tributação”, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Presidida pelo diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião Teixeira Neto, a mesa contou com a relatoria do conselheiro...Read More
Os direitos das pessoas com deficiência foram discutidos na 24ª Conferência dos Advogados do Brasil, nesta quarta-feira (29/11). O painel contou com oito palestrantes. Eles fizeram reflexões sobre o tema, a partir de diversos pontos de vista, levando em conta também suas próprias experiências de vida. Questões e desafios que perpassam a vida das Pessoas...Read More
O painel 50, realizado na parte da tarde do último dia da 24º Conferência da OAB (29/11), teve a coordenação do vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Bruno Barata. Os palestrantes foram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney Bello; o vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard,...Read More
No seu último dia, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia trouxe o painel “Compromisso e Responsabilidade Empresarial com a Governança e Compliance”, conduzido pela presidente da Comissão Especial de Compliance, Luciana Serafim. O debate abordou temas relevantes para as regras de governança e compliance no Brasil como investigações corporativas, relações governamentais e anticorrupção, corporações e...Read More
A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema foram discutidas em um dos painéis que ocorreram, nesta quarta-feira (29/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). A mesa foi presidida pela conselheira federal do Sergipe e secretária-adjunta da Comissão Especial...Read More
Questões sobre o ataque à Justiça do Trabalho, relativização dos direitos sociais trabalhistas e o constante esvaziamento dos direitos sindicais foram alguns dos temas abordados na obra “A advocacia da classe trabalhadora e das entidades sindicais”, de autoria do membro honorário vitalício Cezar Britto, pela editora RTM. O lançamento foi nesta quarta-feira (29/11), na 24ª...Read More
Uma discussão sobre democracia, ideologia e populismo chamou a atenção de advogadas e advogados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta quarta-feira (29/11), em Belo Horizonte (MG). O painel temático reuniu representantes do Legislativo e do Executivo, além de professores e integrantes de comissões do CFOAB. Estavam presentes o deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP);...Read More
Os desafios da advocacia negra e indígena foram amplamente discutidos durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (29/11). De acordo com o presidente da mesa, o conselheiro federal da Bahia e procurador especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Luiz Augusto Coutinho, destacou que é anormal pensar que...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (29/11), um representante da Ordem dos Advogados de Portugal. O encontro com o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano, ocorreu na 24ª Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros. “É uma honra receber um representante da Ordem portuguesa. Estamos...Read More
A primeira mulher reconhecida como advogada no Brasil foi agraciada com o lançamento do livro “É tempo de Esperança Garcia”, ocorrido nesta quarta-feira (29/11), na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A obra é uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e é composta por artigos produzidos por...Read More
