Após intensa atuação da OAB em conjunto com entidades de outras profissões, o Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que suspende os processos que poderiam levar à autorização da existência de cursos de direito à distância no país. Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que...Read More
O 7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da OAB, fez um balanço geral sobre os desafios e avanços da tecnologia de tratamento de dados das seccionais nas eleições. A reunião abordou a discussão do processo eleitoral para as novas diretorias, e os secretários gerais dos estados...Read More
O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch foi eleito vice-presidente do tribunal, em votação realizada pelos seus pares, na terça-feira (28/11). A presidência ficou a cargo da juíza costarriquenha Nancy Hernández López. Os cargos, antes, eram ocupados respectivamente pelos Juízes Ricardo Pérez Manrique (Uruguai) e Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (México). A Corte...Read More
Na realidade da era digital, a revolução trazida pela Inteligência Artificial (IA) na maioria dos processos humanos, inclusive os judiciais, demonstra a importância do painel sobre o Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Os palestrantes da mesa, de forma consensual, demonstraram preocupação em relação...Read More
Os 100 anos de morte de Rui Barbosa, completados em 2023, foram lembrados nesta quarta-feira (29/11), com um evento especial na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Estudiosos da trajetória do jurista, advogado, político, diplomata, escritor e jornalista fizeram palestras sobre o legado deixado pelo jurista para a advocacia, ciência jurídica e para...Read More
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta. E, na manhã desta quarta-feira (29/11), eles se reuniram no Fórum Global de Ordens de Advogados: Redefinindo o Mercado Jurídico Mundial. Estiveram presentes representantes das Américas, da Europa, da África e da Ásia. O membro honorário...Read More
CARTA DA 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOGADA BRASILEIRA Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. Senhoras, senhores. Vinte e nove de novembro de 2023. A advocacia mudou. A advocacia seguirá em transformação. Cada vez mais forte. Cada vez mais unida, valorizada e protegida. Advogadas e advogados brasileiros se reuniram em Belo Horizonte, Minas Gerais, que...Read More
O Guinness World Records (Livro dos Recordes) confirmou a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior congresso da área jurídica em uma semana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/11), pela adjudicadora oficial do Guinness Camila Borestein. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, reuniu 21.960 congressistas no Expominas, em Belo Horizonte....Read More
As sociedades de advocacia foram o tema principal do painel 48 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da abertura dos trabalhos e ressaltou que “cada vez mais, é preciso levar conhecimento para a advocacia e simplificar os processos para o exercício da...Read More
A discussão sobre as fronteiras da ação do estado e coerção penal ganhou espaço, nesta quarta-feira (29/11), durante painel intitulado “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. As palestras abordaram temas como a democracia e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos; a responsabilidade ética do advogado como defensor...Read More
