O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, ao longo desta segunda-feira (9/10), o encontro virtual “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, para debater os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...Read More
O Prêmio Innovare divulgou, nesta segunda-feira (9/10), os finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque – Márcio Thomaz Bastos e CNJ. Também estão sendo divulgadas as práticas finalistas das categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça e Cidadania. A OAB é parceira do projeto, bem como participa da comissão julgadora. Ao...Read More
Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de advogados em exercício no país convidados a preencher o questionário. Para participar, é necessário apenas acessar a página...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e da Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos examinandos do 38º Exame de Ordem Unificado que o acesso ao sistema on-line para a interposição de recursos acerca do resultado preliminar da 2ª fase enfrentou...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou neste sábado (7/10) que “os ataques realizados contra o Estado de Israel e sua população, na manhã de hoje, são um crime contra a humanidade e merecem repúdio”. Simonetti ainda disse que a OAB enviará um ofício à Presidência da República em apoio à intenção de tomar...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirma que a decisão do Supremo é mais uma conquista para...Read More
A OAB Nacional enviou proposta de celebração de acordo de cooperação com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para elaborar, em conjunto com a entidade, uma norma brasileira para prestação de contas de campanhas eleitorais e partidárias. A solicitação partiuda Comissão Especial de Direito Eleitoral e da Coordenação da Advocacia Partidária. A Comissão Especial de...Read More
O projeto de interiorização da OAB conhecido por “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil” fez mais uma parada com o intuito de aproximar o Conselho Federal da realidade dos advogados e advogadas de todas as regiões do Brasil. Na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), a comitiva chegou a Campo Grande (MS), recebida pelo presidente da...Read More
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou a coleta da Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto ao público em geral, membros da advocacia e do Ministério Público, partes em processos judiciais e estudantes de Direito. A ação teve início na última segunda-feira (2/10) e receberá respostas dos participantes até 30 de novembro deste...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu com profunda consternação a notícia do falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves, nesta sexta-feira (6/10), em Brasília. Jurista de escol, o ministro contribuiu decisivamente para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça no Brasil e exerceu a advocacia com a seriedade e rigor...Read More
