O Conselho Federal da OAB, em colaboração com as Seccionais do Amazonas, Paraná e Santa Catarina, presta apoio às campanhas em prol das pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Enquanto parte da população do estado no Norte do país sofre com a seca prolongada, no Sul, há um excesso de chuvas. No Amazonas, a OAB-AM...Read More
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”, que acontecerá no primeiro dia do evento, em 27 de novembro. Para a discussão, estão confirmados o conselheiro federal por Pernambuco Mozart Borba; a presidente da Comissão Especial de...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL A Comissão Especial de Responsabilidade Civil reuniu-se, na segunda-feira (9/10), para tratar de alguns assuntos. O primeiro deles foi a respeito do ebook que está em produção. Ele contará com 15 participantes e será lançado no Congresso...Read More
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta 4ª feira (11/10) uma Reclamação Disciplinar em face do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na terça-feira (10/10), o desembargador negou o direito de adiamento da sustentação oral a uma advogada que deu à luz poucos...Read More
Aprofundar as discussões sobre o Federalismo no Estado brasileiro é um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro. O painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades” será conduzido pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB...Read More
A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, do Circuito Urbano 2023 da ONU-Habitat – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. É a terceira vez consecutiva que o grupo participa do evento, que terá transmissão online em canal da instituição no YouTube, em 18 de outubro, às...Read More
A fluidez e a facilidade na comunicação proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princípios legais que devem ser observados, especialmente, pelos operadores do Direito. Para proporcionar uma discussão qualificada sobre o tema à advocacia, a OAB promoverá, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o Painel “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”. Este...Read More
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) para conscientizar a população sobre o câncer de mama. A ação ocorreu no sábado (7/10), na Rodoviária do Plano Piloto, como parte da programação da seccional do Outubro Rosa. O...Read More
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, se reuniu nesta segunda-feira (9/10) com o advogado e bispo evangélico Abner de Cássio Ferreira. Durante o encontro, Campos entregou ao bispo o certificado de nomeação à presidência da Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC) da OAB. “Nós teremos muito trabalho pelo Brasil. É um...Read More
A fim de aprimorar as discussões sobre Direito e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB irá promover um debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O evento será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro. O painel “Direito e Segurança Pública” será mediado pela presidente...Read More
