A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais manifestam preocupação e repúdio diante dos seguintes atos e fatos: Na data de 20/10/2023, a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal, deflagrou a Operação “Última Milha”, para investigar atos da Agência Brasileira de Investigação...Read More
Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta sexta-feira (20/10), a ação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Após a revelação de que a Operação Última Milha pode ter identificado a espionagem ilegal de advogados, a Ordem anunciou que vai requerer acesso aos documentos que...Read More
A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se...Read More
Maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, está chegando. Pensando nas dúvidas que os participantes possam ter, preparamos um guia de de perguntas e respostas. Confira abaixo: O que é necessário levar para ingressar no evento? O acesso ao evento se dará por meio do...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a oitava live da série “Direitos e Saneamento: Regionalização do Saneamento”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (19/10) e trouxe discussões sobre o tema. “Com a Lei 14.026/2020, o tema da regionalização veio de uma forma diferente, trouxe um viés de exigência....Read More
Cerca de 30 mil advogados responderam, até esta sexta-feira (20/10), à pesquisa Perfil ADV. O questionário vai identificar as características da advocacia de todo o país, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. Quanto mais respondentes, mais acertada a amostragem e os resultados. Ao todo, são mais de 1,3 milhão...Read More
O Conselho Federal da OAB enviará ao Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei para assegurar medidas de proteção pessoal e de segurança para advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão. “Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas para que...Read More
Reunidos para a abertura da 16ª Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul, realizada nesta quinta-feira (19/10), advogados e advogadas ouviram do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, relato sobre as conquistas obtidas com o trabalho da Ordem pela ampliação das garantias profissionais. De acordo com ele, os avanços se devem ao diálogo...Read More
Confira como foi a semana da OAB abaixo: COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu, na última quinta-feira (19/10), para decidir sobre cinco processos. Um deles teve a votação adiada, outro foi arquivado, e três foram acatados por unanimidade...Read More
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu que é da advocacia a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Paulo Espírito Santo. A decisão foi tomada no tribunal pleno, por maioria de votos, e contou com a sustentação oral do procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda. Para o procurador-geral da OAB...Read More
