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outubro 2023
Ministério Público e a Jurisdição são tema de debate durante painel que será realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O conselheiro do CNMP Rogério Magnus Varela será presidente do painel “Ministério Público e a Jurisdição”. O conselheiro federal do...
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A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do seminário A Importância do Estado Democrático de Direito, realizado em parceria entre a Assembleia do Estado do Espírito Santo (Ales) e a OAB-ES. O evento foi realizado no auditório da Ales, às 19h. “É uma honra participar da mesa de abertura deste Seminário do...
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A OAB Nacional participou da abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada na noite desta quarta-feira (25/10), no Viasoft Experience da Universidade Positivo, em Curitiba (PR). Com o tema “A voz da advocacia sem fronteiras”, o encontro contou com a participação de advogados, autoridades jurídicas e estudantes de direito de todo Estado, assim...
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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, ela foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No colegiado, ela teve 26 votos, de 27. Para a confirmação, ela precisou ter o nome confirmado pela...
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O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país, a rodovia é o principal ponto de comunicação entre estados como Amazonas, Rondônia e Roraima, mas suas condições demandam intervenções urgentes. O colegiado será presidido...
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada à advocacia. Nesta quarta-feira (25/10), após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça...
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O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional...
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As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A secretária da Comissão Especial de Direito de Família e conselheira Federal de Mato Grosso, Mara Yane Barros Samaniego, presidirá o painel “Direito das Famílias”....
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Em sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizada nesta terça-feira (24/10), foram julgados 22 processos, dos 48 que estavam em pauta. Em dois, houve pedido de vista. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, encerrando-se às...
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária do Pleno realizada neste domingo (22/10), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Amapá e Pará. O posto foi aberto com a aposentadoria...
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